“O POC tem um componente técnico-científico que deve ser tratado por Engenheiros”

Realizou-se no passado dia 23 de Novembro, na sede da OERN, uma sessão de esclarecimento sobre o Programa da Orla Costeira (POC) Caminha-Espinho. Esta sessão destinou-se a informar a população sobre as ações programadas para a faixa litoral em questão e a esclarecer eventuais dúvidas, de maneira a que todos os interessados participem do processo de discussão pública, que decorre até 14 de Dezembro.

Para tal estiveram presentes Pimenta Machado – Vice-presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, e alguns elementos da equipa técnica responsável pela elaboração do programa, como, Inês Andrade, Teresa Álvares e Celso Pinto, que fizeram um enquadramento do domínio hídrico, regimes e faixas de salvaguarda. Para além destes, contou-se ainda com a presença de Veloso Gomes, professor catedrático e Joaquim Poças Martins – Presidente da Ordem dos Engenheiros, Região Norte.

O Vice-presidente da APA, Pimenta Machado, referiu que “O POC é um PPR para o litoral” que assenta na Prevenção, Proteção e Recuo Planeado, notando que o grande objetivo do POC é “combater e minimizar o risco”.
Realçou ainda, que a prioridade é defender a linha de costa, atendendo a que, ao “longo do tempo, foram “perdidos” 12 quilómetros quadrados do litoral para o mar, uma área equivalente a 1200 campos de futebol”. Para tal, é fundamental “não repetir os erros do passado”.
Na sua intervenção, Veloso Gomes, afirmou que “temos capacidade tecnológica para resolver o problema”, o fundamental é que a população aceite estas mudanças e para isso o apoio das entidades gestoras é fundamental.
Joaquim Poças Martins, presidente da OERN, encerrou a sessão lembrando que este problema atual existe devido a autorizações dadas anteriormente. Assim, “os cidadãos querem garantias” que com os limites delineados atualmente estão realmente seguros nas suas habitações. Esta é uma das questões a que os “engenheiros terão de dar reposta num futuro próximo”. Relembrou ainda que este programa possuí um “componente técnico-científico importante que deve ser tratado por Engenheiros”.
 

Foram colocadas muitas e variadas questões, que foram devidamente esclarecidas pelos técnicos e entidades presentes. A demolição de edificações foi um dos muitos aspetos abordados, tendo sido garantido que o POC consagra direitos adquiridos, pelo que os interesses das populações serão sempre salvaguardados.
Numa sessão muito concorrida e participada, a palavra de ordem foi adaptação. Sendo que o grande desafio será a abordagem com que será realizada.

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