A Gaiurb e a Vida Imobiliária organizaram a conferência “Oportunidades e desafios do Simplex Urbanístico” para debater o impacto do novo Decreto e conduzir um momento de aprendizagem para os distintos intervenientes, no passado dia 4 de abril no Hilton Hotel Porto-Gaia
Numa mesa redonda com o tema “A visão dos técnicos – Oportunidades e constrangimentos” Bento Aires, Presidente da OERN, debateu as alterações que o Simplex Urbanístico pode vir a implementar na vida das cidades reforçando a necessidade de “ver como corre na prática a aplicação da lei”.
Sobre a responsabilização dos intervenientes nos processos afetados pelo novo Decreto, Bento Aires relembrou que “as Ordens Profissionais não foram consultadas” e sublinhou ainda que “a responsabilidade é o fator chave”, pois este Simplex “aumenta exponencialmente a responsabilidade profissional e a sensibilidade social e cívica dos promotores, arquitetos e técnicos da Câmara Municipal”.
Ao lado do Presidente da OERN estiveram presentes Andreia Oliveira, da Ordem dos Arquitectos, José Manuel de Sousa, da Ordem dos Engenheiros Técnicos e António Carlos Rodrigues, da AICCOPN, num debate moderado por António Miguel Castro, da Gaiurb.
Neste evento os participantes abordaram a transformação legislativa do Simplex Urbanístico, discutindo a necessidade de desenvolvimento dos normativos complementares, que devem ser elaborados pelas Ordens Profissionais, associações do setor e institutos, para garantir a sua eficácia, adequação à realidade e facilidade de atualização futura.
Bento Aires destacou alguns dos pontos positivos do Simplex Urbanístico, na perspetiva dos Engenheiros, como a criação da plataforma PEPU e a “redução da burocracia e dos custos associados ao licenciamento urbanístico” o que se traduz em “processos de licenciamento mais ágeis e menos onerosos, estimulando o desenvolvimento de projetos imobiliários”.
A sessão revelou-se uma oportunidade para reunir num só espaço a experiência e as preocupações dos profissionais envolvidos nos diversos aspetos da construção e do imobiliário e exaltou a necessidade de uma colaboração contínua entre todas as partes envolvidas, para contornar as dificuldades e desafios e trilhar o caminho para um futuro mais sustentável a todos os níveis e vertentes.
