Saiba mais sobre a utilização dos dispute boards como instrumento de gestão contratual na prevenção e resolução de litígios no setor da construção, com a JPAB – Sociedade de Advogados.
Em tempos de crise de funcionamento expedito do poder judicial, é urgente encontrar formas alternativas de prevenção e resolução de conflitos. A utilização no sector da construção de dispute boards permite a resolução em obra, e em tempo real de potenciais litígios e contribui consequentemente para uma redução e expedita decisão dos mesmos.
Nesta sessão será apresentado o instituto jurídico dos dispute boards e a sua utilização em contratos de construção civil.
PROGRAMA
17h30 Abertura
Eduardo Gomes – Presidente Conselho Disciplinar da OERN
Paulo Cutileiro Correia – co-managing partner da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados
Bento Aires – Presidente da Ordem dos Engenheiros – Região Norte
17:35 Intervenções OERN e JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados
Apresentação do tema em análise | Patrícia Rosário e Olinda Magalhães – JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados
Antecedentes históricos, conceito e tipos de Dispute Boards
Constituição, funcionamento e serviços prestados pelos Dispute Boards
A dinâmica contratual: Dispute Boards e contratos de construção
Painel técnico: A aplicação dos Dispute Boards na prática. Vantagens e Desvantagens.
Case study. A utilização de Dispute boards & arbitragem em contexto internacional
Intervenção Hugo Fonseca Co-Fundador da ADEPT, Engenheiro
Tema: Dispute Boards
- Razões da Existência
- Vantagens e Resultados
- Dificuldades e Riscos
- Evolução das funções de Dispute Boards Internacionais
Debate
Sobre os oradores
Patrícia Rosário é coordenadora do departamento de Prevenção e Resolução Alternativa de Litígios da JPAB, área a que se dedica desde 2008. Atua particularmente na área de arbitragem (doméstica e internacional) e dispute boards, nos mais diversos setores de atividade, nomeadamente construção, infraestruturas e recursos naturais
Olinda Magalhães tem desenvolvido a sua atividade nas mais diversas áreas do Direito Administrativo, com especial enfoque na contratação pública, na assessoria a entidades públicas e a contraentes privados na formação e execução de contratos, designadamente na área do urbanismo, contencioso administrativo, arbitral e contraordenacional associado
Hugo Fonseca Co-Fundador da ADEPT, Engº. Civil Sénior, LLM em Construction Law and Arbitration, FIDIC Certified Adjudicator e membro do FIDIC President’s List of Approved Adjudicators.
