O papel dos Municípios Portugueses no âmbito das Novas Políticas de Habitação apresentado dia 16 de maio, às 18h00, na OERN

Álvaro Santos, Miguel Branco-Teixeira e Paulo Valença continuam a percorrer o país a apresentarem o livro “Políticas Locais de Habitação”, um trabalho que visa contribuir para a análise do passado do setor habitacional para através dele se poder melhor enquadrar o presente e começar a traçar o caminho certo para o futuro.

Desta vez, os autores estarão, no dia 16 de maio, pelas 18h, no auditório da OERN, acompanhados pelo Presidente da Ordem dos Engenheiros Região Norte, Bento Aires que vai presidir à cerimónia.

Com prefácio de Luís Marques Mendes, esta publicação conta com o contributo de mais de duas dezenas de personalidades, agentes que legislam, regulam, investigam, pensam, executam, lidam e interagem com as muitas variáveis que concorrem para o direito à Habitação. “É altura de convocar todos aqueles que estão interessados neste domínio, atores públicos e privados, mobilizando-os para percorrer, em conjunto, um caminho que tem uma causa comum e muito nobre – a melhoria das condições da Habitação em Portugal”, desafia o analista político.

Em “Políticas Locais de Habitação”, os autores procuram afirmar a Habitação como “um direito fundamental constitucionalmente consagrado, a base de uma sociedade estável e coesa e o alicerce a partir do qual se constroem as condições para aceder a outros direitos como a educação, a saúde ou o emprego. Um direito que vive, por estes dias, momentos de mudança, na tentativa de acomodar as alterações dos modos de vida e das condições socioeconómicas das populações, a combinação de carências conjunturais com necessidades de habitação de natureza estrutural, o encontrar de um novo paradigma no acesso ao mercado de habitação e os efeitos colaterais de políticas de habitação anteriores. Todos estes fatores exigiram a necessidade de uma maior intervenção e conduziram à introdução de novas políticas onde os municípios desempenhem um papel fundamental”. 

Nota: membros da OE usufruem de preço especial na aquisição do livro.