Delegação Distrital de Viana do Castelo organiza, no próximo dia 31 de março, a sessão técnica “Gestão dos Contratos de Empreitadas de Obras Públicas”.
Esta sessão técnica organizada pela D.D. Viana do Castelo tem como o intuito de transmitir e atualizar conhecimentos no âmbito da gestão contratual.
PROGRAMA
Fase de Formação do Contrato
Erros e Omissões
Modificações Objetivas do Contrato
Trabalhos Complementares
Trabalhos Preparatórios e Consignação
Planos de Trabalhos (Planeamento, Suspensões e Prorrogações)
Equilíbrio Financeiro do Contrato e Revisão Ordinária e Extraordinária de Preços
Subcontratação e Cessão da Posição Contratual
Incumprimento do Contrato
Medição de Trabalhos e Pagamentos
Receção da Obra, Garantias e Liquidação
Garantias Administrativas e Jurisdicionais
Oradora: Carla Granjo – Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto com formação complementar pós-graduada em contratação pública e concessões. Atualmente exerce atividade na BMC – Sociedade de Advogados
Data: 31 de março
Horário: 10h00 – 17h30 (com pausa para o almoço livre)
Local: Delegação Distrital de Viana do Castelo
