O Auditório da AICCOPN recebe no próximo 8 de fevereiro uma sessão sobre a reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria
Realizada pela AICCOPN, em parceria com a CEREJEIRA NAMORA, MARINHO E FALCÃO e a OERN – Ordem dos Engenheiros da Região Norte, esta sessão tem como objetivo dar a conhecer aos participantes as principais novidades do “Simplex Urbanístico”, aprovado pelo Decreto-lei nº 10/2024, recentemente publicado e, identificar as alterações mais relevantes introduzidas por este diploma ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, procurando dar resposta às diversas questões que se colocam na aplicação prática do diploma.
Programa
| Boas-vindas
Sónia Oliveira, Secretária-Geral da AICCOPN
| SIMPLEX Urbanístico
Enquadramento geral do tema
| As alterações legislativas mais relevantes
a. As operações urbanísticas sujeitas a licenciamento
b. As operações urbanísticas sujeitas a comunicação prévia
c. As operações urbanísticas sujeitas a comunicação prévia com prazo
d. As situações de isenção de controlo prévio
e. Em especial, as isenções de operações urbanísticas promovidas por entidades pertencentes à Administração Pública
| Visão crítica das principais alterações ao diploma e perspetiva do futuro sobre a construção particular em Portugal
| Debate e Encerramento
Oradores
Ricardo Maia Magalhães, Sócio-Partner da Cerejeira Namora, Marinho Falcão
Isabel Rodrigues, Responsável dos Serviços Jurídicos e Laborais da AICCOPN
A participação tem um custo de 25€ para Associados AICCOPN e Membros OERN e de 50€ para Não Associados.
OBS
:: Os Membros OERN devem colocar a nota “OERN” no campo “Participação”, ao preencherem o formulário de inscrição para beneficiarem do preço para Membros.
