Bento Aires, Presidente da OERN, foi um dos oradores presente na 12ª edição da Semana da Reabilitação Urbana (SRU) do Porto, no passado dia 6 de novembro, nas Caves Ferreira, em Vila Nova de Gaia

O Simplex Urbanístico está em vigor, mas quer as autarquias quer os operadores de mercado estão a ajustar-se a uma nova realidade e a exigir correções ao diploma. Nesta conferência, os especialistas debaterem e avaliaram o balanço possível, as alterações que se exigem e a possibilidade de um Simplex Urbanístico 2.0.

Bento Aires moderou a mesa redonda “Balanço à aplicação do Simplex – O que funcionou e o que precisa de revisão” com a presença dos especialistas Pedro Baganha, Vereador do Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e Pelouro da Habitação da Câmara Municipal do Porto, António Miguel Castro, Presidente do Conselho de Administração da Gaiurb, Pedro Gomes, Secretário do Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos, Cláudia Beirão Lopes, Director of Licensing & Urban Planning da Reify. e Bruno Neves de Sousa, Diretor Jurídico da Habitat Invest.

A necessidade de modelos digitais no terreno, licenciamentos mais preditivos e a análise da especialidade foram três dos temas que o Presidente da OERN trouxe para o debate, recolhendo as visões dos especialistas presentes, desde o caráter municipal, ao arquitetônico, sem esquecer o lado jurídico e empresarial.

Fernando de Almeida Santos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros, foi o orador de abertura desta sessão abordando o papel da OE na aplicação do simplex e a necessidade de ajustar a questão de acordo om os requisitos de habitação, os investimentos públicos e as redes de apoio necessárias para as pessoas e a construção.

A simplificação dos processos e a necessidade de os tornar menos morosos são dois dos grandes contributos que Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII, julga serem necessários para aumentar a eficácia do Simplex. No entanto, o orador trouxe para esta sessão o tema do simplex 2.0, uma visão melhorada e refinada do simplex 1.0.

As intervenções terminaram com uma visão jurídica sobre as forças e fragilidades do Simplex Urbanístico, abordada por João Pereira Reis, Sócio da Morais Leitão.

A 12ª edição da Semana da Reabilitação Urbana foi a edição mais concorrida de sempre, com cerca de 2 235 participantes e 12 896 registos nas várias sessões do evento.