A Delegação Distrital de Vila Real e os Colégios Nacionais e Regionais de Agronómica e Florestal organizaram no passado dia 15 de novembro, uma conferência sobre os sumidouros de carbono e os contributos da Engenharia para a busca de soluções aplicáveis no panorama nacional
A sessão dedicada aos Sumidouros de Carbono iniciou-se com a intervenção de diferentes especialistas, que deram a conhecer aos presentes valiosas perceções sobre o tema da floresta e de todas as componentes que compõe este setor, como José Carlos Pinto, Delegado Distrital de Vila Real, Adelino Bernardo, Coordenador Regional do CEA, Silvino Sousa, Coordenador Regional do CEF, Ana Aguiar, vogal do CNCEA da OE, João Gama Amaral, Presidente do CNCEF da OE, Bento Aires, Presidente do Conselho Diretivo da OE Região Norte e João Noronha, Presidente da Câmara de Ribeira de Pena.
Seguiram-se 3 intervenções de Luís Valente de Oliveira, Professor, Rui Nobre Gonçalves, Engenheiro, e Rodrigo Sarmento de Beires, Engenheiro, e depois um debate composto por estes oradores e moderado por João Gama Amaral.
Luís Valente de Oliveira, seguindo o tema que lhe foi atribuído, expôs com detalhe as várias fases, componentes e condições para preparar o sucesso de programa de incidência territorial, a partir de uma clara e partilhada reflexão estratégica, até às várias formas de assegurar meios de ação e financeiros, destacando a importância da interação e comunicação clara com os vários tipos de agentes envolvidos, com objetivos e argumentos apropriados a cada um, gerindo a criação de expectativas. Terminou abordando detalhes de três projetos em cujo lançamento teve direta responsabilidade: Alqueva, PDRITM e Serralves, abordando pontos que poderão ter interesse para a floresta e os sumidouros de carbono. São exemplos que podem ser assumidos como paradigmáticos, devendo assim ser tidos em atenção. A atuação territorial não difere na abordagem, a procura de uma validação local de um interesse que é nacional, que indubitavelmente se sustenta nos proprietários locais, exige um período de aproximação e não de um período de imposições. O sucesso do que é pretendido é diretamente proporcional à adesão resultante da consciencialização do que é proposto.
Rui Nobre Gonçalves revelou uma leitura muito incisiva sobre os números florestais nacionais, nomeadamente os que vão sendo disponibilizados. Sinalizou uma situação que se revela preocupante, nomeadamente a respeitante à manutenção do valor do VAB da silvicultura apesar das variações negativas registadas em 2023 no saldo da balança de produtos florestais e nas exportações de origem florestal. Referiu também os saldos negativos da produção de madeira para serrar, assim como da madeira para triturar (eucalipto).
Assinalou como aspetos muito importantes a ausência de investimento e gestão ativa no setor, assim como a concentração em produtos de baixo valor. Na valorização e na inovação estará uma das respostas ao aumento dos desafios ambientais e climáticos. Na abordagem do tema relacionado com a propriedade rústica sinalizou os últimos trabalhos desenvolvidos sob a sua coordenação. Evidenciou o relatório respeitante ás medidas a poderem / deverem ser implementadas (disponíveis no site: www.portugal.gov.pt).
Sobre o Mercado Voluntário de Carbono (MVC) sinalizou a importância da não dispersão que poderá ser provocada pela panóplia de Mercados existentes ou a criar, pugnando pela promoção de um mercado global de créditos de carbono. Sinalizou muito objetivamente a ausência de informação que possibilite esclarecimentos sobre a adicionalidade, o que poderá suscitar controvérsia, assim como sinalizou o impedimento criado à geração de créditos de carbono pelos habituais projetos de florestação.
Rodrigo Sarmento Beires começou por referir as obrigações a que Portugal se comprometeu pelo Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC), que vão exigir que cresça bem a área de floresta (de 3500 a 9000 hectares, por ano), mas, especialmente, que cresça a área sob gestão profissional, base da certificação, e em gestão integrada (por exemplo via AIGP/OIGP, ZiF, EGF, Baldios etc), que são indispensáveis para os sumidouros de carbono florestais. Abordou depois o processo a seguir para isso a nível local e na cadeia de criação de valor, terminando por expor os processos específicos de criação, registo e comercialização dos créditos de carbono. A terminar evidenciou o notório decréscimo nos últimos anos dos créditos de carbono de origem natural, nomeadamente os florestais.
No primeiro debate foram desde logo abordados aspetos que sinalizaram a necessidade de existirem alguns esclarecimentos à efetiva implementação do Mercado Voluntário de Carbono (MVC) na área do investimento florestal. As dúvidas que decorrem da demora na divulgação dos suportes legislativos ao MVC, mas não só, levam a que se identifique uma certa fragilidade na possibilidade de envolvimento de um grande número de proprietários florestais. O que foi percecionado não será o que se irá implementar.
Ao assumir que a totalidade do investimento florestal apoiado por fundos públicos não proporcionará ao proprietário a usufruição dos créditos de carbono gerados, será muito limitante uma forte adesão florestal ao MVC. Não criando soluções este será sem dúvida um sério entrave à adesão, ao entendimento e ao investimento privado quando assumido pelo proprietário presente territorialmente. Em Portugal, é inquestionável que o investimento em floresta apenas é assumido em certas espécies. Não existe uma atitude associada ao investimento com capitais próprios sem que seja nessas espécies.
Neste próximo Quadro Comunitário de Apoio, que será o sexto (VI QCA), manter-se-ão os apoios comunitários para o investimento florestal, no entanto será possível que o proprietário usufrua dos créditos de carbono gerados. Esta situação poderá ser um rude golpe numa dinâmica que foi sendo promovida e que a ausência de discussão conduziu a um não esclarecimento sobre potenciais expectativas que se criaram no território.
Poder-se-á entender que apenas ao Estado será possível usufruir dos créditos de carbono promovidos pelo apoio ao investimento através do VI QCA. Poder-se-á tratar de uma forma não consensual de promover o investimento florestal nos próximos anos.
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A tarde iniciou-se com mais uma ronda de intervenções e um debate.
José Aranha, o primeiro orador, abordou a utilização de tecnologias digitais na monitorização, de forma a podermos responder em escala à necessidade que se avizinha de criar respostas em tempo útil. Identificou a abordagem a pequenas florestas e matas naturais parcialmente geridos assim como a povoamentos florestais e bosquetes geridos.
Discorreu sobre as metodologias associadas à quantificação da biomassa florestal, evidenciando as múltiplas possibilidades existentes. De seguida centrou a sua apresentação na identificação da metodologia sustentada no inventário florestal por estimativa com base em sistemas de informação geográfica e deteção remota. O exemplo apresentado centrou-se na recolha de informação na Mata Nacional de Quiaios, em momento pós incêndio. No tratamento da informação, que se sustentou nos dados recolhidos em campo e posteriormente tratados, ficou demonstrada a sustentação para a análise valorativa que se pretendia ter.
Notoriamente a recolha de informações em campo é ainda de inquestionável importância para que seja produzida informação válida para apoio à decisão. Esta situação não coloca em causa a notória importância dos sistemas de informação geográfica e deteção remota para apoio e garantia de uma correta estimativa da biomassa florestal.
Henrique Trindade abordou a redução da pegada ambiental em ruminantes e o potencial de sequestro de carbono. Pode abordar as emissões decorrentes das diversas explorações, estabuladas ou ao ar livre, seguindo para a analise das suiniculturas, dos aviários, nos pequenos e nos grandes ruminantes. Pôde identificar desde logo as preocupações que existem no setor, face aos desafios que se colocam para a redução dos Gases de Efeito de Estufa (GEE). Referiu no entanto que, face aos desafios identificados, o setor terá a devida capacidade de resposta positiva. Existe a necessidade de promover uma diminuição, face a 2005, de 5% das emissões até 2030 e de 11% até 2040.
Foram explanadas as abordagens e metodologias que existem e apontam para o cumprimento das metas que já vêm a ser assumidas de há algum tempo, das quais evidenciou as seguintes: descarbonização da atividade pecuária e incremento do sumidouro natural de carbono na agricultura.
No segundo momento de debate, moderado por Ana Aguiar, foram discutidos aspetos sobre a utilização das novas tecnologias no apoio à gestão florestal, sinalizando-se a importância da possibilidade de melhorar na utilização dos meios tecnológicos que vão sendo colocados à nossa disposição, assim como nas metodologias necessárias para que a informação produzida cumpra o importante papel que lhe está associado no apoio à diminuição dos efeitos decorrentes das alterações climáticas.
As novas tecnologias foram também objeto de analise na área agronómica, pretendendo-se percecionar a evolução que a monitorização detalhada das explorações poderá ter no que respeita ás praticas de gestão e utilização dos recursos, de forma a tornar quantificável a determinação das emissões gasosas.
