Esta formação visa dotar os seus formandos de conhecimentos sobre as principais regras aplicáveis às relações jurídico laborais à luz do Código do Trabalho, incluindo as alterações decorrentes da Agenda do Trabalho Digno, de modo que compreendam de forma mais aprofundada o regime da contratação, execução e cessação do contrato de trabalho.
Competência de saída
Capacidade para conhecer as principais regras aplicáveis às relações laborais, nos termos do Código do Trabalho, e ficando habilitados para identificar e aplicar as referidas regras na prática.
Membros e não membros. O curso é vocacionado para formandos/as com formação de nível superior ou com atividade profissional relacionada com gestão de pessoas, nomeadamente: arquitetos, engenheiros, gestores de recursos humanos e juristas, não sendo exigida formação anterior na matéria.
Marta Silva
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto e inscrita na Ordem dos Advogados desde 2001, atualmente exerce advocacia e é também cocoordenadora de Departamento Laboral. Tem uma Pós-graduação em Direito do Trabalho, pela mesma instituição de ensino onde se licenciou e uma Pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos, pelo Instituto Superior de Administração e Gestão. Foi docente convidada na disciplina de Direito dos Negócios do MBA Atlântico na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto (2014 a 2019).
Rita Meira
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, atualmente exerce advocacia numa Sociedade de Advogados.
Elaborou a dissertação de Mestrado subordinada ao tema “Objeção de consciência e contrato de trabalho”.
Tatiana Marinho
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid, tem ainda uma Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e vários cursos de formação complementar, tais como Pós-Graduação em Direito do Trabalho, pelo Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, Curso Cibersegurança, IJC – FDUC, Curso Avançado em Data Protection Compliance in the European Union, pelo Instituto Europeu de Administração Pública – EIPA, Maastricht, entre outros.
Trabalha, desde 2013, numa Sociedade de Advogados, nas áreas de Laboral, Privacidade, Digital e Tecnologia e também, Propriedade Intelectual. É ainda associada da Associação de Jovens Juslaboralistas – AJJ.
Mafalda Areal Rothes
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Mestre em Direito com Especialização em Ciências Jurídico-Privatísticas pela mesma Instituição, apresentou a dissertação subordinada ao tema: “O Regime da Não Impugnação dos Factos em Processo
Civil”.
Trabalha, desde 2018, numa Sociedade de Advogados, maioritariamente na área de Laboral.
Complementarmente, frequentou o XX curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, organizado pelo Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Frequenta, atualmente, a X Edição da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social na Universidade Católica Portuguesa – Núcleo do Porto.
Da Contratação:
Da Execução do Contrato de Trabalho:
Da Cessação do Contrato de Trabalho:
Idioma: Português
Carga horária em sessões assíncronas (estimativa de tempo de autoestudo, fórum e etapas sem intervenção síncrona dos formadores): 3h.
Carga horária em sessões síncronas: 12h.
Datas e horário das sessões síncronas:
– Das 17h às 20h, nos dias 26, 28 e 31 de março e no dia 02 de abril.
Avaliação: 04/04/2025 (18h às 20h).
Certificação:
Concluída a ação de formação com aproveitamento, será emitido um Certificado de Formação Profissional, com aprovação (sem classificação atribuída), numerado, formato OERN.
Preço Membro:
Preço Não Membro
Preço Estudante:
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