Esta formação visa fornecer conhecimentos sobre as principais regras aplicáveis às relações jurídico-laborais, à luz do Código do Trabalho, incluindo as alterações decorrentes da Agenda do Trabalho Digno. Pretende-se dar noções, de forma mais aprofundada, do regime da contratação, execução e cessação do contrato de trabalho.
Competência de saída
Capacidade para conhecer as principais regras aplicáveis às relações laborais, nos termos do Código do Trabalho, e ficando habilitados para identificar e aplicar na prática, tanto as novas alterações, como as normas jurídico-laborais já vigentes no ordenamento jurídico português.
Pessoas com formação de nível superior ou com atividade profissional relacionada com gestão de pessoas, nomeadamente: engenheiros, gestores de recursos humanos, arquitetos, juristas e todos os interessados na temática. Não é exigida formação anterior na matéria.
Nuno Cerejeira Namora
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, apresentou a dissertação de Mestrado em “Assédio moral ou mobbing: Soluções de Iure Condendo”. Realizou também duas pós-graduações: uma em Direito do Trabalho, pela Universidade Moderna e outra em Contraordenações Laborais e Contratos Especiais de Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
É reconhecido pela Ordem dos Advogados como Advogado Especialista em Direito do Trabalho, sócio Fundador de uma Sociedade de Advogados e está ligado a associações e instituições de investigação, profissionais e de ensino.
Marta Silva
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto e inscrita na Ordem dos Advogados desde 2001, atualmente exerce advocacia e é também cocoordenadora de Departamento Laboral. Tem uma Pós-graduação em Direito do Trabalho, pela mesma instituição de ensino onde se licenciou e uma Pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos, pelo Instituto Superior de Administração e Gestão. Foi docente convidada na disciplina de Direito dos Negócios do MBA Atlântico na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto (2014 a 2019).
Rita Meira
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, atualmente exerce advocacia numa Sociedade de Advogados.
Elaborou a dissertação de Mestrado subordinada ao tema “Objeção de consciência e contrato de trabalho”.
DA CONTRATAÇÃO:
DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:
DIREITOS DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR E A PROBLEMÁTICA DO ASSÉDIO LABORAL
LAY OFF: REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO OU SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR FATO RESPEITANTE AO EMPREGADOR – SITUAÇÃO DE CRISE EMPRESARIAL
DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:
Idioma: Português
Preços:
Carga horária em sessões assíncronas (estimativa de tempo de autoestudo, fórum e etapas sem intervenção síncrona dos formadores): 3h.
Carga horária em sessões síncronas: 12h.
Datas e horário das sessões síncronas:
– Das 17h às 20h, nos dias 02, 04, 06 e 09 de dezembro.
Avaliação: 11/12/2024 (18h às 20h).
Certificação:
Concluída a ação de formação com aproveitamento, será emitido um Certificado de Formação Profissional, com aprovação (sem classificação atribuída), numerado, formato OERN.
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