Da Contratação:

• Modalidades de contrato de trabalho: principais regras aplicáveis ao contrato sem termo e ao contrato a termo.
• Alguns aspectos práticos no momento da admissão.
• Contrato de prestação de serviços: presunção de laboralidade e combate aos falsos recibos verdes.

Da Execução do Contrato de Trabalho:

• Tempo de trabalho: regras gerais e regimes de flexibilização.
• Local de trabalho: fixação e alterações temporárias e definitivas.
• Retribuição: prestações incluídas e excluídas.
• Férias: regras gerais e especificidades no ano da admissão, em caso de suspensão do contrato e no ano da cessação.
• Faltas e licenças.

Da Cessação do Contrato de Trabalho:

• Modalidades de cessação e principais regras legais aplicáveis: (i) Caducidade; (ii) Revogação (acordo); (iii) Por iniciativa do trabalhador (com justa causa e denúncia); e (iv) Por iniciativa do empregador (com justa causa e por causas objetivas).
• Despedimento ilícito e suas consequências.
• As novas problemáticas da remissão abdicativa.